França proíbe telemarketing sem consentimento do consumidor

A França implementou uma proibição de chamadas comerciais não solicitadas a partir de terça-feira, conforme estabelecido por uma lei aprovada pelo parlamento francês em maio de 2025. A nova regulamentação exige que as empresas obtenham consentimento do consumidor antes de realizar chamadas de telemarketing.

A medida visa proteger os consumidores de práticas invasivas de marketing e foi bem recebida por grupos de defesa do consumidor, que a consideram uma evolução significativa nas proteções de privacidade em telecomunicações.

Embora a proibição tenha sido adotada com a intenção de reduzir as burlas telefónicas, a eficácia total da legislação ainda é incerta, uma vez que algumas práticas de telemarketing podem continuar a ocorrer de formas não regulamentadas.

A implementação da lei representa um passo no sentido de um mercado mais transparente, ao mesmo tempo que levanta questões sobre como as empresas se adaptarão a estas novas exigências.