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França proíbe telemarketing sem consentimento do consumidor
A partir de terça-feira, a França impôs uma proibição às chamadas comerciais não solicitadas, exigindo consentimento prévio dos consumidores.
A França proibiu, a partir de terça-feira, as chamadas comerciais não solicitadas, seguindo uma nova legislação que exige o consentimento prévio dos consumidores. De acordo com a lei aprovada pelo parlamento francês em maio de 2025, as empresas devem obter o consentimento livre e específico antes de realizarem estas chamadas.
Apesar desta proibição, o regulador da proteção do consumidor advertiu que isso não elimina por completo a ocorrência de burlas telefónicas. As empresas responsáveis pelo telemarketing agora têm a obrigação de respeitar estas novas diretrizes para evitar sanções.
O novo regulamento foi informado por várias fontes, incluindo o ECO, que destacou a exigência de consentimento dos consumidores. A mudança na legislação foi considerada necessária para proteger os direitos dos consumidores no contexto das chamadas não solicitadas.
Em resposta à nova legislação, um grupo de defesa dos consumidores elogiou a proibição, considerando-a uma conquista significativa na luta contra as chamadas comerciais indesejadas, embora ainda exista preocupação sobre a eficácia total da implementação.