Senado francês aprova lei com penas mais duras para autores de distúrbios
O Senado francês aprovou o projeto de lei "destruidores-pagadores", que endurece sanções contra responsáveis por vandalismo e alarga poderes governamentais sobre redes sociais.
Foto de arquivoFoto: Benh LIEU SONG with some parts cloned out by Nicolas SANCHEZ · Wikimedia Commons · CC BY-SA 3.0
O Senado francês aprovou e alargou o projeto de lei conhecido como "destruidores-pagadores", numa resposta legislativa aos atos de vandalismo cometidos à margem das manifestações do dia 17 contra o custo de vida elevado.
A medida principal institui uma responsabilidade civil para membros de um grupo que tenha cometido atos de vandalismo, sem que seja necessário provar que cada indivíduo foi autor dos danos. A responsabilidade civil tem um valor máximo de 10.000 euros.
O projeto de lei endurece as sanções contra os responsáveis por distúrbios e danos materiais. Em paralelo, o Governo procura alargar poderes para restringir as redes sociais, numa abordagem que combina medidas penais com o controlo digital.
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