Economia
Sorvegliança da UE sobre ChatGpt, Reddit e Roblox: obrigações a cumprir
As plataformas têm de se adaptar ao Digital Services Act até novembro, após ultrapassarem os 45 milhões de utilizadores mensais na UE.
A Comissão Europeia iniciou uma vigilância reforçada sobre o ChatGpt, Reddit e Roblox, obrigando estas plataformas a cumprirem as normas do Digital Services Act (DSA). Esta decisão foi tomada após o ultrapassado da linha dos 45 milhões de utilizadores mensais ativos na União Europeia.
De acordo com os dados fornecidos pelas próprias plataformas, elas foram classificadas como Very Large Online Platforms (VLOP) e Very Large Online Search Engines (VLOSE) com base nos critérios estabelecidos pela legislação europeia. Esta classificação implica a aplicação de requisitos mais rigorosos que devem ser cumpridos até ao mês de novembro.
Entre as principais obrigações que as plataformas terão de enfrentar estão a avaliação e mitigação dos riscos sistémicos associados aos seus serviços e sistemas algorítmicos. Isto inclui questões relacionadas com a disseminação de conteúdos ilegais e os potenciais efeitos negativos sobre a infância.
As plataformas deverão implementar medidas específicas para garantir a proteção dos utilizadores, em particular dos menores, e para minimizar os riscos decorrentes dos seus sistemas. A Comissão Europeia sublinhou que a conformidade com estas normas é fundamental para a segurança online.
Esta iniciativa representa um passo significativo na regulamentação das plataformas digitais, com o objetivo de proteger os utilizadores e garantir um ambiente online mais seguro. As três plataformas em questão deverão agora trabalhar ativamente para cumprir as novas obrigações relacionadas com o DSA.