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sexta-feira, 23 de outubro de 2026

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Política

UE submete ChatGPT, Reddit e Roblox a regras mais rigorosas

A UE anunciou que ChatGPT, Reddit e Roblox passam a estar sujeitos ao Digital Services Act e a regulamentos mais estritos.

Foto de arquivo: UE submete ChatGPT, Reddit e Roblox a regras mais rigorosas
Foto de arquivoFoto: Lorna Schütte · Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0

A União Europeia decidiu submeter as plataformas online ChatGPT, Reddit e Roblox ao Digital Services Act (DSA) a partir de agora. Esta regulamentação entra em vigor uma vez que as mencionadas plataformas atingiram a marca crítica de mais de 45 milhões de utilizadores mensais.

Com a inclusão destas plataformas no DSA, passam a estar mais sujeitas a procedimentos, advertências e possíveis multas milionárias em caso de infrações às leis da UE. As medidas visam garantir que os respetivos fornecedores cumpram as suas obrigações em relação à proteção dos utilizadores e à conformidade com a legislação.

As novas regras têm como objetivo estabelecer uma maior responsabilidade e transparência na prestação de serviços online. Assim, a UE alarga o seu controlo sobre serviços digitais significativos para responder aos desafios do mundo digital.