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quinta-feira, 22 de outubro de 2026

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Economia

Código da estrada: multas aumentam, violação da obrigação de seguro RC auto a 1000 euros

O Ministério dos Transportes envia uma nova tabela de sanções para o Código da Estrada, em consulta com associações e operadores.

Foto de arquivo: Código da estrada: multas aumentam, violação da obrigação de seguro RC auto a 1000 euros
Foto de arquivoFoto: Leoperseo · Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0

O Ministério dos Transportes enviou aos operadores a nova tabela de sanções previstas no Código da Estrada. Este documento, em fase de consulta, contém as atualizações sobre os montantes das multas e as novas infrações introduzidas.

Entre as alterações mais significativas está o aumento da sanção por violação da obrigação de seguro RC auto, que agora subirá para 1000 euros. Esta medida foi discutida com as associações do setor.

A nova tabela de sanções será objeto de confronto entre o Ministério, os operadores do setor e as associações, com o objetivo de chegar a um acordo sobre as próximas disposições em matéria de segurança rodoviária.