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sexta-feira, 23 de outubro de 2026

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João Lázaro nomeado provedor-adjunto da Justiça

O presidente da APAV, João Lázaro, aceitará novas funções na Justiça a partir de setembro, acumulando com docência ou investigação científica.

Foto de arquivo: João Lázaro nomeado provedor-adjunto da Justiça
Foto de arquivoFoto: V.B.Speranza · Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0

João Lázaro, atual presidente da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), foi nomeado provedor-adjunto da Justiça. A decisão foi oficializada através de um despacho assinado pela provedora de Justiça e publicado no Diário da República.

Lázaro assumirá as suas novas funções a partir do dia 7 de setembro. O despacho revela que o novo provedor-adjunto poderá acumular estas funções com atividades de docência ou investigação científica, desde que não seja remunerado por estas actividades adicionais.

Esta nomeação ocorre no contexto da função de Lázaro à frente da APAV, onde exerceu um papel importante na defesa dos direitos das vítimas em Portugal.

Foto de arquivo: João Lázaro nomeado provedor-adjunto da Justiça
Foto de arquivoFoto: Portuguese_eyes · Flickr · BY-SA

O despacho que formalizou a nomeação de Lázaro é uma indicação das responsabilidades que ele irá assumir na nova posição dentro da estrutura da Justiça.

A provadoria-adjunta é uma função que visa apoiar a provedora de Justiça em diversas competências, incluindo a supervisão de temas relacionados com os direitos humanos e a justiça social.

A nomeação de João Lázaro e as suas futuras funções são vistas como uma continuidade do seu trabalho na APAV, agora numa nova plataforma institucional.