Presidente da República promulga extensão do SIFIDE IIO Presidente da República promulgou um diploma que autoriza a extensão do SIFIDE II, revogando a aplicação indireta do benefício através de fundos de investimento.Panorama19. August 2026Tagblick Newsdesk
Nova lei clarifica regras do IVA de 6% na reabilitação urbana desde 2009A nova legislação, publicada em Diário da República, garante a taxa de IVA de 6% para projectos em áreas de reabilitação urbana desde 2009.Economia17. August 2026Tagblick Newsdesk
Publicada a lei que trava prescrição de coimas da Autoridade da ConcorrênciaNova legislação impede a prescrição de coimas em processos pendentes, conforme solicitado pela Autoridade da Concorrência.Economia17. August 2026Tagblick Newsdesk
Penafiel aplica Taxa Municipal de Urbanização de um euroO município de Penafiel anunciou a aplicação de uma nova taxa de um euro para a construção de habitação, visando reduzir custos para as famílias.Panorama14. August 2026Tagblick Newsdesk
Governo aumenta desconto do ISP na gasolina e no gasóleoO Governo anunciou um aumento do desconto do ISP na gasolina e no gasóleo em resposta ao aumento esperado dos preços dos combustíveis.Finanças14. August 2026Tagblick Newsdesk
Internato médico terá 2.400 vagas em 2027O Ministério da Saúde publicou um diploma que determina 2.400 vagas para o internato médico, segundo informações oficiais.Mundo13. August 2026Tagblick Newsdesk
Alteração nas Bolsas de Alojamento para Estudantes UniversitáriosEstudantes universitários já não precisam de contrato de arrendamento para solicitar bolsas de apoio ao alojamento, segundo o Diário da República.Nacional13. August 2026Tagblick Newsdesk
