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Lei do retorno aprovada; PSD e Livre têm posições divergentes
Aprovado um decreto que acelera o processo de expulsão de imigrantes em situação irregular, gerando reações no Parlamento.
O Parlamento aprovou um decreto que visa acelerar o processo de expulsão de imigrantes em situação irregular em Portugal. Esta medida, conhecida como lei do retorno, foi aprovada com o apoio do PSD, que expressou um 'sentimento de dever cumprido' após a aprovação.
Sebastião Bugalho, do PSD, manifestou otimismo quanto à promulgação da lei, especialmente após ter recebido 'luz verde' do Tribunal Constitucional (TC). Bugalho acredita que o Presidente da República irá promulgar o diploma com brevidade.
Por outro lado, o partido Livre posicionou-se contra a lei, pedindo um veto político ao Presidente. O partido expressou preocupações sobre as implicações da lei para os direitos dos imigrantes.
As reações a esta aprovação revelam uma clara divisão entre os partidos da direita, que apoiam a medida, e os partidos da esquerda, que contestam o enfoque adotado pela lei do retorno.
A discussão sobre a expulsão de imigrantes em situação irregular em Portugal continua a gerar tensão política, refletindo diferentes perspectivas sobre a imigração e os direitos humanos.